Os aeroportos têm de figurar nos planos de ordenamento do território das regiões; têm também de ser tidos em conta nas estratégias de desenvolvimento regional e sujeitar-se à avaliação do respectivo impacto territorial com uma avaliação do impacto ambiental rigorosa.
Letiště musejí figurovat v územních plánech regionů, musejí být zahrnuta do strategie rozvoje, podrobené zkoušce únosnosti z hlediska daného území s důsledným vyhodnocením dopadu environmentálních vlivů.